Terceirização e neodesenvolvimentismo no Brasil
Na
era do neodesenvolvimentismo (2003-2013), sob os governos Lula e Dilma,
aumentaram as modalidades flexíveis de contratação laboral no Brasil. Na década
de 2000, sob o choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de
contratação salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado,
contrato por prazo parcial, suspensão de contrato; e principalmente, as
relações de emprego disfarçada tais como contratação como pessoa jurídica (PJ),
cooperativas de contratação de trabalho, trabalho-estágio, autônomos, trabalho
em domicílio, teletrabalho e a terceirização. Interessa-nos tratar aqui da terceirização, que se manifesta de múltiplas formas,
incluindo, por exemplo, algumas dessas formas de contratação atípicas
(subcontratação por meio de agência de emprego, a PJ, o autônomo proletarizado,
o trabalho em domicílio e a cooperativa para empresa). Entretanto, a
terceirização não se reduz a elas, tendo em vista que abarca todo o processo de externalização de atividades para
outras empresas ou pessoas.
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