MAURÍCIO DIETER - O julgamento de Lula

Maurício Dieter, advogado e professor de Criminologia e Direito Penal da Universidade de São Paulo, ganha voz ativa para falar sobre o julgamento de Lula, o justiçamento nas redes sociais, espetacularização das prisões no Brasil e outros assuntos. 

Para assistir a sua entrevista no Programa Voz Ativa clique no vídeo aqui

Leia "Mark Weisbrot: "Não é o fim. Enquanto estiver vivo, Lula desempenha um papel importante" clicando aqui

Leia o texto "Lula, enfim, se libertou", de Jeter Gomes clicando aqui

Quando a exceção não confirma a regra

O caso Bruno e a má sorte dos egressos do sistema penitenciário brasileiro. 

Para ler o texto de de Lilia Schwarcz clique aqui

DOSSIÊ: Prisões ou campos e concentração?

O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária no Brasil, é uma das pessoas que mais conhecem o sistema prisional do país. São anos de escuta aos presos, presas, seus familiares, funcionários e autoridades. Ele não tem dúvida: “O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.” E completa: “se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil.” 

Para ler a entrevista do padre Valdir Silveira clique aqui

Leia "Dez documentários para entender a crise do sistema prisional" de Cauê Seignemartin Ameni clicando aqui

Leia "Sete erros do sistema prisional brasileiro que pioram a crise penitenciária" de Marcos Sergio Silva clicando aqui

Leia "Prisões do novo ano: a verdade do aquém" de Clarisse Gurgel clicando aqui

Leia "Filosofia de segurança pública é a mesma 25 anos depois do massacre do Carandiru" de Eduardo Maretti clicando aqui

Leia "A imagem de um país dominado por máfias" de Jeferson Miola clicando aqui

Dez medidas para sacudir o Sistema Prisional

Massacres expõe fracasso brutal da política de encarceramento maciço. Mudanças incluem penas alternativas, combate frontal à tortura, fim da prisão provisória e total revisão da Lei de Drogas. 

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PCC não precisa de líderes para acontecer, diz autora de livro sobre a facção

O PCC (Primeiro Comando da Capital) parece estar no centro das duas grandes rebeliões que aconteceram na última semana no Brasil. No Amazonas, 60 presos supostamente ligados à facção morreram após um motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim próximo a Manaus. Eles teriam sido assassinados por membros da rival Família do Norte.

Na sexta-feira, o conflito aconteceu em Roraima, onde 33 homens foram encontrados mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. O PCC estaria envolvido.

Quem pensa na possibilidade de revide, talvez imagine os chefões do Comando ordenando a vingança. Mas a antropóloga Karina Biondi, autora de Junto e Misturado: uma etnografia do PCC, diz que não é bem assim. 

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"Tinha era que matar mais": Temer escolhe assessores entre haters da rede?

''Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.''

Na sua opinião, essa declaração sobre os presos mortos no Massacre de Manaus foi dada por:

a) Um hater da internet que, na opinião dos vizinhos, é um ''homem de bem'', ''pai carinhoso'', ''trabalhador exemplar'', ''pagador de impostos'', ''pessoa tranquila'', mas que, na frente do computador, torna-se capaz de matar com as próprias mãos com requintes de crueldade;

b) Um perfil falso de rede social criado para apoiar políticos ou movimentos que querem se vender como novos salvadores da pátria, mas defendem a tradição, a família e a propriedade, tentando mostrar que o problema do mundo é a defesa dos direitos humanos;

c) Um miliciano de um grupo que tomou uma área na periferia de uma grande cidade das mãos dos traficantes e obriga, com base em muita violência, o comércio e a população a pagarem por proteção (proteção contra ele próprio, no caso);

d) Um apresentador de TV ou um locutor de rádio que ganha dinheiro explorando a história de assassinatos e agressões, difundindo a narrativa de que a solução para a violência é mais violência e criando uma sociedade do medo sob a justificativa de ''mostrar a realidade'';

e) O secretário nacional de Juventude, responsável por elaborar, monitorar e implantar políticas de promoção da dignidade dos mais jovens, um cargo que, por natureza, deve trabalhar ideias novas e transpirar esperança.

A resposta é a alternativa ''e''. 

Para ler o texto completo de Leonardo Sakamoto clique aqui

A bomba-relógio da população carcerária no Brasil

Veja a evolução do número de presos no país e os Estados com maiores problemas clicando aqui

Leia "Aula Pública com Camila Dias: prisões brasileiras são espaço de exceção, arbitrariedade e violência, diz especialista" clicando aqui

Leia "O ministro está certo: Prisões não saíram do controle (dos próprios presos)" de Leonardo Sakamoto clicando aqui

Massacre de Manaus: Os presos acenderam o pavio, mas o país armou a bomba

O massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, choca. Mas não deveria.

Não, não estou defendendo o discurso idiotizante do ''bandido bom é bandido morto''.

Mas lembrando que o sistema prisional brasileiro é uma bomba armada que, apenas por milagre, não explode.

Apenas solta faíscas, como os 111 mortos no Carandiru, os decapitados de Pedrinhas, os 56 do Anísio Jobim.

Para ler o texto completo de Leonardo Sakamoto clique aqui

Manifesto Contra a redução da maioridade penal

Se prender pessoas resolvesse os problemas da segurança pública seríamos o quarto país mais seguro do mundo. Isso porque temos a quarta maior população carcerária do planeta. De 1990 até hoje o Brasil aumentou em seis vezes o número de pessoas presas e esta realidade, em vez de diminuir a criminalidade, só fez aumentar a violência. Por mais que o fracasso desta medida seja óbvio, vemos agora uma proposta que quer que crianças e adolescentes sejam submetidos ao mesmo erro.

Isso não é coincidência. Vivemos um momento político em que posições ultrapassadas se fortalecem em diversos setores da sociedade. Trata-se de uma campanha de retirada de direitos e de conquistas históricas. A proposta de redução da maioridade penal é apenas mais uma destas ações equivocadas.

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18 razões para não reduzir a maioridade penal

O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da violência e criminalidade. Mas, principalmente, por ter de enfrentar um imaginário retroalimentado pela grande mídia o tempo todo e há muitos anos, que reafirma: há pessoas que colocam a sociedade em risco. Precisamos nos ver livres delas. Se possível, matá-las. Ou ao menos prendê-las, quanto mais e quanto antes. Em sala de aula, ver adolescentes defendendo a prisão e a morte para seus iguais dói. Mas é possível reverter esse pensamento. “Queremos justiça ou vingança?”, é a pergunta que mais gosto de fazer. E você que me lê, se quer vingança, está correto. Reduza a maioridade penal para 16, e depois para 14, 12, 10 anos. Prenda em maior número e cada vez mais cedo. Institua a pena de morte. Mas se quer justiça, as saídas são outras. 

E te apresento aqui, 18 razões para refletir.

Retratos da insanidade carcerária

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

Para ler o texto completo de André Barrocal clique aqui

"Prende primeiro, pergunta depois"

Francisco* (foto) estava no sofá assistindo televisão e aproveitando seu primeiro dia de férias, quando a polícia quebrou o portão e invadiu sua casa gritando, com armas em punho. Apesar de não saber do que se tratava, o coletor de lixo não reagiu nem para dizer que era trabalhador de carteira assinada. Por experiência anterior (ele já havia passado seis meses em um Centro de Detenção Provisória e depois inocentado) sabia que seria pior tentar argumentar naquele momento. A filha de 15 anos estava no banho, a esposa e a filha mais nova, de 5 anos, não estavam na casa, localizada no litoral sul de São Paulo. 
Foi levado algemado para a delegacia do DHPP, na capital. Só então ficou sabendo que a vítima de um sequestro, um homem que pagara 400 mil reais de resgate, havia supostamente reconhecido sua tatuagem em um álbum de pessoas com passagem pelo sistema carcerário, apresentado pela polícia. A vítima teria dito que o sequestrador tinha uma tatuagem no braço, e escolhido Francisco no álbum com fotos de ex-detentos que batiam com a descrição de tipo físico e da tatuagem mostrado pela polícia. 

Pra ler o texto completo de Andrea Dip clique aqui

SEIS TEXTOS PARA REFLETIR SOBRE AS ELEIÇÕES NO BRASIL

A última tacada de Fábio Barbosa e da Abril

Aécio e uma curiosa forma de cinismo aristocrático

Eleições decisivas, num cenário de impasse do lulismo

Hora de encarar a crise da democracia

O voto nulo e o “protesto” da melancolia

Sistema prisional: a obsessão por punir e a alternativa

Na prática, SP já reduziu a maioridade penal, diz antropólogo

O antropólogo Fábio Mallart, mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo e membro do Núcleo de Etnografias Urbanas do Cebrap, viveu a rotina de internação de jovensinfratores nas unidades da Fundação Casa (antiga Febem) entre 2004 e 2009. Durante esses anos, Mallart ministrou oficinas de fotografia aos adolescentes dos complexos do Brás, Franco da Rocha, Tatuapé, Vila Maria e Raposo Tavares, em São Paulo. Foi a forma que encontrou para se aproximar dos jovens, conhecer-lhes a rotina de vida, suas formas de organização e de resistência.

O que Mallart pode constatar é que a “internação em estabelecimento educacional”, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que deveria ter caráter pedagógico ao mesmo tempo em que favoreceria a ressocialização do jovem, na prática, transformou-se em cadeia. Funciona com a mesma lógica punitiva e carcerária dos estabelecimentos voltados para adultos.

O paralelismo é total. Até a superlotação típica dos presídios agora acontece nas unidades da Fundação Casa, segundo denúncia protocolada na última quarta-feira (6 de agosto) pelo Ministério Público Estadual. “A situação, de séria gravidade, configura flagrante desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes”, diz o texto da ação.

Na entrevista a seguir, Mallart mostra como o Estado “alinhou” a Fundação Casa com os métodos usados nas prisões. E mostra também como os jovens “alinharam-se” com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital.

Para ler a entrevista de Fábio Mallart clique aqui

S.Paulo sob a lógica do encarceramento fútil

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas presas, sendo que nas prisões paulistas há um terço do total de presos nacionais. Como produzimos provas para condenar tanta gente?

As respostas ajudam a decifrar como funcionam as engrenagens dessa fábrica de aprisionamento em massa que estamos construindo em São Paulo e no Brasil. O caso das prisões de Fábio Hideki e de Rafael Marques, detidos sob a acusação de prática de crimes durante os protestos em São Paulo, servem para mostrar a lógica desse mecanismo.

Para ler o texto completo de Bruno Paes Manso clique aqui

Sob velha direção

A violência é um fenômeno em declínio mundo afora. Steven Pinker nos oferece, em seu monumental estudo Os Anjos Bons de nossa Natureza, uma avalanche de dados demonstrando esse fato. No entanto, quando ligamos a TV somos bombardeados com imagens que vão do linchamento de uma mulher no Guarujá à barbárie do Isis no norte do Iraque. Quando compramos uma revista nacional, bem editada, com a capa “Brasil, recorde de homicídios”, parece não haver dúvida de que vivemos uma época de explosão de violência.

Não é verdade. Nos EUA, por exemplo, a taxa de homicídios caiu 42% desde o início dos anos 1990. No Canadá, a queda foi de 35%. Trata-se de uma tendência global. No Brasil, década a década registra-se uma redução no ritmo de expansão da taxa de homicídios. Ela dobrou nos anos 1980. Na década de 1990, o crescimento foi de 20%, caindo para pouco mais de 2% na primeira década do século.

Para ler o texto completo de Fernando Luís Schüller clique aqui

Prisões suecas: aqui se reabilitam seres humanos

Quando Alexander Petrovich, assassino confesso de sua própria mulher, viu-se encarcerado entre as paredes de um presídio na Sibéria, passou a conhecer o dia-a-dia, detalhes e hábitos deste sistema. E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”. Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.

As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos. Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada. Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias. O que tem a nos dizer estes países?

Para ler o texto completo  de Cibelih Hespanhol clique aqui

No meio do rolê tinha Pedrinhas

Depois de passarmos o início do ano horrorizadas com as imagens do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, começamos na última semana a nos empolgar com os rolezinhos. E é muito interessante que a atenção nacional tenha se voltado a esses dois acontecimentos sucessivamente. Mais interessante ainda, contudo, é que eles não tenham sido evidentemente relacionados em nossas reflexões.

Para ler o texto completo de Mayra Cotta e João Telésforo clique aqui

Prisões suecas: aqui se reabilitam seres humanos

Quando Alexander Petrovich, assassino confesso de sua própria mulher, viu-se encarcerado entre as paredes de um presídio na Sibéria, passou a conhecer o dia-a-dia, detalhes e hábitos deste sistema. E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”. Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.

As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos. Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada. Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias. O que tem a nos dizer estes países?

Para ler o texto completo de Cibelih Hespanhol clique aqui

Leia o texto "Prisões: a culpa da sociedade e da mídia" de Eduardo Guimarães clicando aqui