Na ditadura havia ainda mais corrupção no Brasil do que hoje, afirma historiador

Regime civil-militar favoreceu a concentração de renda e o aumento da desigualdade social por meio de práticas ilícitas de favorecimento dos governantes e seus apoiadores. 

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1964: que dizem os novos estudos históricos

Passados 50 anos do golpe de 1964, ainda ecoa em alguns setores da sociedade a imagem dos tanques deslocando-se às escuras pelas ruas de Juiz de Fora, Minas Gerais, rumo ao Rio de Janeiro — então um dos centros da política brasileira —, cercados por tropas comandadas pelo general Olympio Mourão Filho, como se o golpe que derrubou o então presidente João Goulart, o Jango, e afundou o país numa ditadura de mais de duas décadas tivesse sido resultado de uma engenharia política unilateral, imposta de cima para baixo pelos militares. Estudos recentes, produzidos em diferentes áreas, têm procurado aprofundar o conhecimento sobre as condições, processos e ações que culminaram na queda de Goulart, à medida que fortalecem a corrente crítica de que o golpe teria sido fruto de uma crise política que envolveu diferentes atores. Assim, tem sido cada vez mais recorrente entre historiadores, sociólogos e cientistas políticos atribuir ao golpe uma natureza também civil, e não só militar.

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A inacreditável passeata pelo golpe militar: sobre porque precisamos passar a limpo nossa história

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Trecho do livro "Marighella: O guerrilheiro que incendiou o mundo"

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ESQUERDA FARDADA: A história desconhecida da militância

Em maio do ano passado, uma audiência da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no Rio de Janeiro, reuniu vários militares perseguidos pela ditadura. Entre eles estava o fuzileiro naval reformado Fernando Novais Coutinho. Em seu depoimento, Coutinho contou que no dia 25 de março de 1964 a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil comemorava o seu segundo aniversário na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na Zona Norte do Rio. A festa se transformou num ato em defesa das reformas de base do presidente João Goulart e o então fuzileiro foi enviado para um cerco no local. “Nos recusamos a efetuar um massacre, porque a ordem era essa, jogamos as metralhadoras no chão, pulamos o muro e apoiamos o movimento”, lembrou. A decisão lhe custou a expulsão das Forças Armadas e nove meses de prisão após o golpe militar, poucos dias depois. Uma das justificativas golpistas foi, inclusive, a agitação política dos praças.

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"Não vai ter verdade!"

Em meio às emoções e protestos durante a Copa do Mundo de futebol no país, as Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, deram publicidade aos seus relatórios de sindicância sobre as práticas de violações de direitos humanos em suas dependências durante a ditadura militar. O documento atende a uma solicitação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituição que apurou e confirmou as violações cometidas pelas Forças Armadas e solicitou a investigação dos documentos e com os agentes militares envolvidos nos fatos. Nos relatórios afirma-se que não foram encontrados registros formais “que permitam comprovar ou mesmo caracterizar o uso das instalações dessas Organizações Militares para fins diferentes dos que lhes tenham sido prescritos”, não permitindo “corroborar a tese apresentada por aquela Comissão [a CNV] de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade”, ou seja, que tenham sido usadas como centro de tortura, assassinato e desaparecimento.

Para ler o texto completo de Edson Teles clique aqui

O primeiro dia da longa noite que deixou o Brasil em brasa

No dia 1 de Abril de 1964, faz nesta terça meio século, um golpe militar derrubou o Presidente João Goulart e levou o Brasil para duas décadas de violência e trevas. Apoiado pelos americanos e saudado pela classe média, o golpe propunha repor a “normalidade” ao regime. Acabou por abrir a porta a uma ditadura caótica e feroz, que se alimentou da tortura e da repressão. Memórias de um país em brasa.

Para ler o texto completo de Manuel Carvalho clique aqui

Reflexos da ditadura na educação impedem país de avançar

Os reflexos da ditadura civil militar sobre a educação foram tão nocivos e profundos que até hoje, 30 anos após o início da redemocratização, impedem o país de alavancar a qualidade e democratizar o acesso a este que deveria ser um direito fundamental de todo brasileiro.  Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta (24), especialistas foram unânimes em apontar as heranças do regime como principais responsáveis pela má qualidade da educação pública e pela vergonhosa falta de acesso a ela para os pelo menos 14 milhões de analfabetos, além de número maior ainda de analfabetos funcionais.
Presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti lembrou que a ditadura pôs fim ao ambiente de otimismo pedagógico dos educadores brasileiros com o avanço da educação popular e emancipatória já nos primeiros dias após o golpe. Em 14 de abril de 1964, um dia antes do general Castelo Branco assumir o posto de ditador, foi extinto o Programa Nacional de Alfabetização, que vinha sendo implantado no país pelo educador Paulo Freire e seria inaugurado oficialmente em maio. Segundo ele, não foi nenhum rompante do regime. A decisão já havia sido tomada um ano antes, quando Castelo Branco ouvira Paulo Freire em um evento no interior paulista. “Vocês estão engordando cobras”, teria diagnosticado o futuro ditador.

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'Nós assumimos decisão de investigar os crimes da ditadura', diz procurador

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 2010, a validade da Lei da Anistia, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu que os agentes de estado que praticaram crimes de lesa-humanidade não fossem responsabilizados por seus atos. O polêmico parecer foi aprovado pela maioria dos ministros, se transformou na principal barreira para a justiça de transição no país, mas não fez escola dentro do próprio Ministério Público (MP): os procuradores envolvidos com o tema mantiveram um trabalho árduo de investigação das arbitrariedades praticadas pelos militares e de busca pela punição dos responsáveis.
Na linha de frente deste trabalho de resistência, está a Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), coordenada pelo o subprocurador geral da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), Aurélio Rios, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, fala dos esforços de membros do MP para virar essa página infeliz da nossa história. “O processo legal significa permitir que o MP possa denunciar, que o poder judiciário possa receber, que o réu possa se defender e que, ao final, haverá uma sentença. Pode-se absolver ou condenar, mas impedir que o poder judiciário venha a julgar estes casos nos aprece completamente fora do nosso esquadro constitucional e legal”, afirma.

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Fernanda Montenegro: "Fui ameaçada de morte. O medo e a coragem nos alimentaram"

Penso que também para muitos de nós da área cultural não é fácil lembrar o golpe de 1964 porque, nos anos que se seguiram, a perda da liberdade de se expressar chegou às raias da total crueldade, da total boçalidade e da criminalidade.

Uma censura cavalar na sua trindade de forças: a federal, a estadual e a municipal. Durante 20 anos ficamos entregues ao jogo sádico desses inúmeros funcionários ou nomeados, ditos censores. Pois a cada momento, em cada cidade, tudo poderia ser alterado ou proibido. Qualquer petição, qualquer pedido de revisão, só em Brasília.

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A reboque das múltis

O golpe militar de 1964 pôs fim ao debate, que vinha sendo travado até então, sobre o modelo de desenvolvimento econômico a ser adotado pelo país, abraçando uma opção de dependência e associação do capital estrangeiro. Mas a implementação do projeto, iniciada no governo Castelo Branco, não impediu que a política antiinflacionária sofresse críticas que possivelmente influenciaram o governo Costa e Silva no sentido de alterar o diagnóstico das causas da inflação e a condução de seu combate, diz dissertação de mestrado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp e orientada pela professora Ligia Maria Osório Silva.

“As formas como se conduziu o debate em torno de algumas questões durante o governo de João Goulart, e como isso mobilizava a sociedade, proporcionavam duas possíveis vias de desenvolvimento: uma nacional-popular e uma dependente-associada”, disse ao Jornal da Unicamp o autor do trabalho, Ulisses Rubio Urbano da Silva.

Para ler o texto completo de Carlos Orsi clique aqui

Resistir ao esquecimento - uma visão contemporânea da anistia

Na semana que marca os cinquenta anos do golpe instituinte da ditadura civil-militar no Brasil, é imprescindível refletir sobre a categoria da anistia concebida em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal para considerar que, mesmo à luz da Constituição de 1988, a Lei nº 6.683/1979 vigora para impedir que os sequestros, desaparecimentos forçados, torturas e assassinatos praticados por agentes do regime venham a ser objeto de responsabilização  judicial.
 
Não bastasse o reconhecido cometimento de graves violações aos direitos humanos, o regime de exceção logrou condicionar a transição política a uma lógica de  esquecimento que dominou as décadas seguintes e constituiu parte de um legado autoritário paradoxalmente projetado para uma etapa histórica que deveria contemplar a plena restauração de direitos vilipendiados pela ditadura. 

Para ler o texto completo de Mauro de Azevedo Menezes e João Gabriel Pimentel Lopes clique aqui

O golpe de 64 e a História na encruzilhada

Protesto contra censura, em 1968. Na foto, Tônia Carreiro, Eva Vilma, Odete Lara, Norma Bengell e Ruth Escobar

Frente aos 50 anos do golpe militar de 1964, a agenda de rememorações instaurada no país tem criado uma situação algo suspeita – do ponto de vista do ideal (questionável) de autonomia científica que norteia a universidade moderna – desde a profissionalização dos estudos históricos: o debate público e a academia têm se encontrado com uma força e uma constância incomum e, talvez, com raros precedentes no Brasil. Evidentemente, a lembrança laudatória vem dos setores conservadores que descendem diretamente do regime ou dos novos grupos que a eles se ligam ideologicamente, como o famigerado fenômeno neonazista. Em contrapartida, as memórias da resistência surgem aos borbotões, produzidas pelos opositores de então, pelas famílias dos desaparecidos, por todos que sofreram com a perseguição, a tortura e a barbárie de Estado, mas também por novas gerações de políticos e intelectuais, incluindo historiadores acadêmicos. Diante do incômodo com o posicionamento dos últimos, o que constitui um contra-trabalho de memória, Ronaldo Vainfas publicou um texto polêmico em seu perfil oficial em uma rede social, relativizando questões hoje fulcrais para a memória histórica que aos poucos se consolida e para o discurso de esquerda sobre o regime. Imediatamente, uma onda de repúdios se espalhou pela rede. O caso é revelador do atual estado das batalhas simbólicas em torno da última ditadura brasileira. Mais ainda da encruzilhada que as demandas do presente constroem para o historiador.

Para ler o texto completo de Jocelito Zalla clique aqui

Dez razões para não ter saudades da ditadura

Por que os governos militares não foram o que alguns apregoam.

Leia o texto de Carlos Madeiro clicando aqui

1950-2014: o grito e a ferida da democracia

Uma ferida há mais de 50 anos machuca o inconsciente popular. Mais precisamente, desde julho de 1950. Naquele julho fatídico o que era uma conquista certíssima transformou-se em chaga incandescente na alma do povo: a seleção brasileira, imbatível, fora derrotada pela celeste do Uruguai, Maracanã lotado por cerca de 200 mil pessoas, placar de 2x1. A foto de um Zizinho, o mestre Ziza, cabeça baixa, no vestiário, segurando um pé de chuteira, significava ao mesmo tempo a tristeza e o pontapé humilhante no orgulho nacional. O gigantesco silêncio do estádio, depois do apito final, evocava o grito engasgado da dor reprimida. Os uruguaios venceram no grito. Grito que nunca demos.
O trauma de perder no grito persegue o povo brasileiro desde então. Já ali, em 1954, não fosse o martírio voluntário de Getulio Vargas, atirando contra o próprio peito, e a reação levaria o poder no grito, na esteira de uma ilegal e golpista República do Galeão, a inventar monumentais escândalos envolvendo o governo trabalhista. Escândalos nunca vistos no passado, como se assegurava, frutos da ação maligna de uma quadrilha apadrinhada pelo próprio presidente da República. O suicídio de Vargas abafou o grito reacionário, repôs a história em seus devidos trilhos e garantiu a continuidade democrática. 

Para ler o texto completo de Wanderley Guilherme dos Santos clique aqui

Ruy Guerra: O Ovo da Serpente

Um filme de Ingmar Bergman – belíssimo. Aqui, nesta crônica, a mesma metáfora.
Gosto de metáforas ou eu não gostasse de palavras, que são metáforas mortas, segundo Jorge Luiz Borges.
Há 30 anos escrevi uma crônica sobre o golpe de 1964.
Naquele momento nunca imaginei que voltaria a tocar no assunto tantos anos depois, porque pensei que as instituições militares já teriam se redimido desse momento sujo de sua história com um pedido de desculpas à nação.
Pensava, ingênuo, que essa mancha indelével na história das Forças Armadas brasileiras iria ficar circunscrita aos compêndios de História e sair, ainda que dolorosa e lentamente, da corrente sanguínea do cotidiano da nação.
Engano crasso.
Isso não foi feito, antes pelo contrário.
A serpente deixou e choca os seus ovos.

Para ler o texto completo de Ruy Guerra clique aqui

Professor, por que você tem falado tanto em ditadura?

A pergunta que serviu de título a este artigo foi feita por um aluno na semana passada. Desde que se iniciou o ano letivo, tanto as minhas aulas para os segundos e terceiros anos do ensino médio, como a maioria das minhas postagens nas redes sociais e no blog que mantenho regularmente abordaram as temáticas relacionadas à ditadura militar brasileira. Nesse sentido, num primeiro momento, achei descabido o questionamento do aluno, visto que, neste ano de 2014, completam-se 50 anos do golpe militar empreendido contra um governo democrático no Brasil o que levou o país a 21 anos de ditadura, ou seja, a justificativa para se trabalhar esse tema é mais que evidente, sem contar que, em decorrência desse cinquentenário, muito provavelmente, os próximos vestibulares se utilizarão dele também.

Mas depois de uma primeira reação, pautada na obviedade, começou a ficar evidente que a questão era muito mais complexa, o que me remeteu a outra: por que um adolescente entre 15 e 18 anos tem que se preocupar tanto com um regime político que terminou há quase trinta anos, quando, talvez, nem mesmo seus pais haviam nascido?

Por não se tratar de algo tão simples, escrevo este pequeno texto para responder ao meu aluno e refletir sobre a sua problemática. A verdade é que nem a data histórica, muito menos as pressões dos vestibulares são as razões de falar tanto sobre a ditadura. A importância do tema reside não no passado, mas no presente e, sobretudo, no futuro. Trata-se da sociedade em que vivemos e para onde queremos caminhar.

Para ler o texto completo de Ricardo Colturato Festi clique aqui

Mídia e repressão: história de uma aliança

O general Castello Branco, líder e primeiro presidente da ditadura, cumprimenta      Octavio Frias de Oliveira, proprietário da “Folha de S.Paulo”

Desde fins da da década de 1990, parte da historiografia brasileira sublinha que o (equivocado) processo de Anistia cunhou a (errônea) visão de que vivemos envoltos em uma tradição de valores democráticos. A partir das lutas pela Anistia, como sublinha Daniel Aarão Reis, “libera-se” a sociedade brasileira de “repudiar a ditadura, reincorporando sua margem esquerda e reconfortando-se na ideia de que suas opções pela democracia tinham fundas e autênticas raízes históricas”. Nesse momento, plasmou-se a imagem de que a sociedade brasileira viveu a ditadura como um hiato, um instante a ser expurgado. Confrontando-nos à tal memória inventada, há no período republicano longos momentos de exceção – como nos referimos aos regimes ditatoriais.

Para ler o texto completo de Beatriz Kushnir clique aqui

1964: os generais sob a estratégia americana

General Castello Branco conspira, dias antes do 31 de Março. Ações de provocação estimuladas pela embaixada dos EUA foram essenciais para que cúpula do exército aderisse ao golpe

A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes, complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como the most critical area e the most dangerous area in the world ["a área mais crítica" e "a área mais perigosa no mundo"].

Para ler o texto completo de Luiz Alberto Moniz Bandeira clique aqui

O comprometimento com o ofício do historiador

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Nas últimas semanas, em função das rememorações dos 50 anos do golpe e da implantação da ditadura civil-militar brasileira, inúmeros eventos têm sido realizados para avaliar interpretações historiográficas, refletir sobre as políticas de memória implantadas pelo Estado, denunciar a impunidade dos agentes da repressão, e homenagear e lembrar resistentes e aqueles que foram mortos e desaparecidos.
Da mesma forma, proliferam-se lançamentos editoriais e reimpressões de obras clássicas, oferecendo ao público desde abordagens revisionistas, visões consagradas e novas abordagens que problematizam conceitos, cronologias e protagonismos. Não faltaram, também, manifestações editoriais de militares, militantes, e também de historiadores, sobre a efeméride. Este texto faz referência a um pronunciamento em especial, feito pelo professor Ronaldo Vainfas, da Universidade Federal Fluminense, em sua página pessoal no Facebook, e compartilhado em outros espaços na rede.

Para ler o texto completo de Caroline Silveira Bauer clique aqui