Conjuntura está mais favorável a uma lei da mídia democrática, diz ativista

A notícia veiculada, esta semana, de que a presidenta Dilma Rousseff vai encampar a bandeira da regulação econômica da mídia, já definida como questão central da agenda brasileira pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, animou os movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. A avaliação é que o debate público sobre o tema será, finalmente, travado de forma apropriada, plural e democrática.
Mas o fato de a presidenta continuar se negando a enfrentar a questão da regulação de conteúdo preocupa. “Se, por um lado, o debate pode começar a ser desinterditado com essa posição da presidenta, ela também demonstra uma incompreensão do governo federal sobre o conjunto de mecanismos de regulação que estão disponíveis e, inclusive, já estão previstos na legislação brasileira”, alerta Bia Barbosa, da coordenação do Coletivo Intervozes e da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
De acordo com a ativista, a confusão entre regulação de conteúdo e censura é, historicamente, um dos principais entraves para o debate. “A censura significa uma forma de regulação, mas nem toda regulação é censura. Nem toda regulação de conteúdo é censura. Então, a gente precisa aproveitar o momento do debate público sobre o tema para desconstruir essa ideia. É o desafio que está colocado para o movimento social”, avalia.

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