Cotas aprovadas no serviço público: ainda um longo caminho pela frente
O Senado aprovou (terça-feira, 20 de maio) a reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos dos órgãos da administração federal.
O Projeto de Lei, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, garante 20% das vagas dos concursos aos candidatos negros. A regra valerá por dez anos. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Embora seja restrito à esfera federal, espera-se que ocorra uma avalanche de projetos estaduais e municipais para se adotar o mesmo modelo nessas demais esferas.
Pelo projeto, os candidatos deverão se auto-declarar negros na inscrição do concurso. Uma informação importante é que são considerados negros, pela lei (art. 2º), os autodeclarados pretos e também os pardos - ou seja, os descendentes de negros.
O Projeto de Lei, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, garante 20% das vagas dos concursos aos candidatos negros. A regra valerá por dez anos. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Embora seja restrito à esfera federal, espera-se que ocorra uma avalanche de projetos estaduais e municipais para se adotar o mesmo modelo nessas demais esferas.
Pelo projeto, os candidatos deverão se auto-declarar negros na inscrição do concurso. Uma informação importante é que são considerados negros, pela lei (art. 2º), os autodeclarados pretos e também os pardos - ou seja, os descendentes de negros.
Para ler o texto completo de Antonio Lassance clique aqui
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