Tribunal europeu reconhece 'direito ao esquecimento' na internet

Primeiro, a realidade: é impossível garantir que aquela fotografia comprometedora partilhada no Facebook numa noite mais animada venha um dia a desaparecer para sempre da Internet. Nem o botão “apagar” nem uma decisão da mais alta instância judicial de qualquer país funcionam como uma máquina do tempo infalível.

É aqui que entra a outra realidade: é possível garantir que a mesma fotografia – ou uma opinião, ou um vídeo – seja remetida para os confins da Internet, escondida dos resultados das pesquisas nos motores de busca como o Google.

O principal problema é o efeito bola de neve: se alguém copiar um texto ou descarregar uma fotografia para o seu computador, e depois partilhar esse conteúdo numa outra página, será mais difícil garantir o nosso “direito a sermos esquecidos” na Internet, que o Tribunal de Justiça da União Europeia defendeu nesta terça-feira, numa decisão histórica.

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