A dura batalha da agricultura familiar urbana
A produção local é o elo vital na conexão campo-cidade devido à capacidade de ampliar o acesso ao alimento de qualidade, e em quantidade; preservar a cultura; e promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elegeu o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A finalidade é reposicionar esse modelo de produção no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais das agendas nacionais, identificar lacunas e oportunidades para “promover uma mudança mais equitativa e equilibrada”.
A data comemorativa é oportuna para dar visibilidade às produções familiares em municípios urbanos, como o Rio de Janeiro. Nesse sentido, buscamos apresentar um breve panorama das legislações que contribuíram para fortalecer esse modelo de produção no país. A finalidade é evidenciar a diversidade do meio rural e a legitimidade das demandas da Agricultura Familiar. De acordo com informações da própria FAO, “a Agricultura Familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola, que são gerenciadas e operadas por uma família, e predominantemente dependentes de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens”.
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