Cotas raciais, um passo importante na luta contra o racismo institucional
A presidenta Dilma sancionou segunda-feira (9) a Lei de Cotas, que reserva vagas para negros em concursos públicos dos órgãos da administração federal.
A sanção foi comemorada como uma vitória contra a discriminação racial. A lei, por si só, não fará mudar a cara do serviço público; mas, pelo menos, é um passo importante para que não se vire a cara para esta questão essencial, o chamado racismo institucional (leia, a respeito, as publicações "Guia de enfrentamento do racismo institucional" e "Racismo institucional: uma abordagem conceitual", da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
O Projeto de Lei, de iniciativa da própria presidenta Dilma Rousseff, garante 20% das vagas dos concursos aos candidatos negros. A nova regra valerá pelos próximos dez anos.
Embora a lei seja restrita à esfera federal, a perspectiva é a de que ocorra um efeito-dominó em outras esferas, o que dependerá da aprovação de projetos estaduais e municipais.
Em 2012, outra ação afirmativa havia sido instituída - a Lei de Cotas em universidades e institutos federais de educação, implementada a partir de 2013.
Pelo projeto de cotas em concursos, os candidatos deverão se autodeclarar negros na inscrição do concurso.
A sanção foi comemorada como uma vitória contra a discriminação racial. A lei, por si só, não fará mudar a cara do serviço público; mas, pelo menos, é um passo importante para que não se vire a cara para esta questão essencial, o chamado racismo institucional (leia, a respeito, as publicações "Guia de enfrentamento do racismo institucional" e "Racismo institucional: uma abordagem conceitual", da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
O Projeto de Lei, de iniciativa da própria presidenta Dilma Rousseff, garante 20% das vagas dos concursos aos candidatos negros. A nova regra valerá pelos próximos dez anos.
Embora a lei seja restrita à esfera federal, a perspectiva é a de que ocorra um efeito-dominó em outras esferas, o que dependerá da aprovação de projetos estaduais e municipais.
Em 2012, outra ação afirmativa havia sido instituída - a Lei de Cotas em universidades e institutos federais de educação, implementada a partir de 2013.
Pelo projeto de cotas em concursos, os candidatos deverão se autodeclarar negros na inscrição do concurso.
Para ler o texto completo de Antonio Lassance clique aqui
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