Feminicídio - Vladimir Safatle

Neste final de semana, esta "Folha" publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por "razões de gênero". O texto alega que tal "populismo" jurídico seria uma extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica "razões de gênero" de nada serviria, a não ser para quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

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