sábado, 2 de junho de 2018

A Constituição prevê a possibilidade de uma intervenção militar?

Desfile militar

Na últimas semanas, com a crise provocada pelo movimento grevista de caminhoneiros em todo o país, voltaram a surgir nas redes sociais e em faixas espalhadas nas estradas pedidos por uma certa "intervenção militar constitucional", que daria a membros das Forças Armadas o poder para governar o país. Mas, apesar do uso do termo "constitucional", tal medida não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas. 
Para ler o texto completo de João Fellet clique aqui

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