O Julgamento e as Masmorras Modernas

Durante encontro com empresários ocorrido esta semana, o ministro da Justiça respondeu a uma pergunta sobre a pena de morte afirmando que morrer seria preferível a viver nas medievais prisões brasileiras. O comentário, embora não seja inverídico nem inédito, soou um tanto desconcertado, já que o governo federal é, em boa parte, responsável por este estado de coisas.
Além disso, é difícil dissociar este comentário do fato de ele ter sido proferido no dia seguinte à imposição pelo Superior Tribunal Federal de pena de prisão de 10 anos e 10 meses em regime fechado ao ex-ministro da Casa Civil, pena esta que levou outro ministro, Dias Toffoli, do próprio STF, a também remeter à Idade Média, comparando-a ao que acontecia na inquisição espanhola do século XV.
A referência dos ministros à época medieval nos lembra que o sistema penal, tal como conhecemos, não tem duzentos anos. Antes dele, a forma predominante de punição era o suplício. Seguindo Foucault, notamos que esta mudança promoveu dois importantes deslocamentos: o julgamento, antes secreto, tornou-se público; em contrapartida, a punição, de pública, passou a ser privada.
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