Marco Civil: porquê "Constituição" da Internet?

Passados 25 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como desde que Tim Berners-Lee deu corpo ao que viria a ser a world wide web, hoje o Brasil e o mundo inteiro precisam responder duas importantes perguntas. Primeiro, quais são as exigências que a sociedade e as comunicações em rede colocam para o campo da política no início do séc. XXI? E, segundo, quais as exigências que a política e a democracia da sociedade do séc. XXI colocam para as novas tecnologias de informação e comunicação?
Existe a tentação da resposta simples, por exemplo, de que a sociedade e as comunicações exigem uma política mais ágil e veloz, e que as tecnologias precisam viabilizar mais participação popular. Ou de que a política precisa se modernizar e a tecnologia precisa estar acessível às pessoas. Mas descendo a toca do coelho, o buraco é mais embaixo.
O que essas respostas não observam é a necessidade de que o povo mesmo possa determinar qual a sua identidade, a necessidade de que a própria sociedade delineie seu horizonte político, indicando, por exemplo, qual a velocidade e a transparência com que os processos políticos tradicionais devem se desenvolver, ou qual o modelo tecnológico de desenvolvimento que o país deve adotar. Essas duas práticas de autodeterminação, no entanto, exigem que o povo se coloque e seja reconhecido como protagonista tanto de sua política, quanto da tecnologia.
Esse é o aspecto mais importante no qual o Marco Civil da Internet, aprovado essa semana pela Câmara dos Deputados, que justifica o seu apelido de "Constituição da Internet". O seu processo de elaboração é o elemento central. A mesma lista de direitos fundamentais para o uso da rede no Brasil não teria o mesmo peso se tivesse sido baixada por medida provisória lá atrás, em meados de 2009. O Marco Civil da Internet constituiu algo maior: a partir de agora, o conjunto de internautas representa um novo sujeito coletivo de direitos, uma nova coletividade de cidadãos ligados pelo uso da rede, que em inglês tem sido chamada denetizens.

Para ler o texto completo de Paulo Rená da Silva Santarém clique aqui

Música de raiz

O que é um bom samba? E por que certo pagode é ruim? Adotamos muitas dessas classificações em nosso dia a dia sem parar um minuto para analisá-las. Que entidade superior confere ao cavaquinho de Waldir Azevedo uma aura refinada? E o que, para alguns, faz da voz aguda do cantor Netinho algo sem fineza? A constituição histórica desses conceitos foi o objeto de estudo da tese de doutorado do sociólogo Dmitri Cerboncini Fernandes na Universidade de São Paulo.

A pesquisa começou com a análise dos primeiros críticos que abordaram a música popular, na década de 1930. “Antes disso, as composições produzidas nas camadas menos favorecidas da sociedade estavam fora do foco da crítica especializada, voltada para a chamada música erudita”, explica Fernandes. A partir dessa época, porém, começaram a ser estabelecidas categorias para a música composta pelos artistas populares.

A partir da década de 1930, começaram a ser estabelecidas categorias para a música composta pelos artistas populares.

Para ler o texto completo Isadora Vilardo clique aqui

Comuna de Paris: outra democracia é possível?

Acaba de completar 143 anos (em 26 de março) a proclamação da Comuna de Paris, uma das experiências de democracia popular participativa mais iluminadoras da história contemporânea do Ocidente, mas também, e ao mesmo tempo, uma das mais trágicas que já se conheceu.

Ao final da guerra franco-prussiana, com a França derrotada, seu primeiro ministro, Adolphe Thiers, destacou a importância de desarmar imediatamente Paris para impor o armistício humilhante assinado com a Prússia. Em 18 de março de 1871, sob o pretexto de que as armas eram propriedade do Estado, Thiers ordenou ao exército a retirada dos canhões que a Guarda Nacional tinha nas colinas Montmartre. Então, uma multidão indignada de mulheres e homens da classe operária se opôs ao desarmamento, que deixaria a cidade indefesa. Uma parte das tropas enviadas pelo governo negou-se a disparar contra o povo e muitos dos soldados acabaram confraternizando com o movimento de resistência. Este levantou-se em armas contra a Assembleia Nacional, desencadeando um processo revolucionário que colocava o proletariado parisiense em choque com a grande classe dos proprietários de terras, rentistas e camponeses ricos que dominava a Assembleia francesa.

Para ler o texto completo de Antoni Aguiló clique aqui

Notas contra a barbárie

Imagino que os dias de uns tantos brasileiros podem ser resumidos desta forma: caçar buracos. É assim para mim. A cada novo assassinato cometido pela PM, a cada novo linchamento popular, comentário machista ou racista entendido como direito de expressão, a cada desocupação brutal de moradias, chacina de índios, sem-teto, pobres, mulheres, a cada inauguração de loja de grife alardeada por portais de notícias e conhecidos de internet, a cada nova edição do Jornal Nacional, do Fantástico, do Bom Dia Brasil, a cada palavra ofensiva que obrigatoriamente se escuta na rua rotineiramente, a cada ataque homofóbico, pregação religiosa, marcha da família com deus pela liberdade, a cada vez que escuto pedirem o retorno dos militares, a cada vez que eu me pego numa conversa que acabou de ficar deveras surreal porque as pessoas ali têm opiniões apaixonadamente conservadoras sobre tudo, procuro o buraco mais próximo onde possa desaparecer e ruminar uma vergonha sem medida do meu país.

Para ler o texto completo de Victor Toscano clique aqui

As agriculturas do mundo e o negócio das sementes, fertilizantes e pesticidas

Atualmente os discursos políticos e técnicos dominantes nas sociedades ocidentais condicionam brutalmente a opinião de qualquer cidadão sobre o que é hoje a agricultura no mundo. Propagam-se as ideias sobre os avanços tecnológicos da ciência e a sua facilidade de acesso: a mecanização, a comunicação, os processos de automatização, as ferramentas biotecnológicas, a obtenção de novas variedades, etc.
A sociedade absorve a ideia de que a população mundial é suportada por uma espécie de agricultura industrializada. Esta ideia é falsa, mas é sobre ela que se desenham e promovem políticas que são aplicadas local e globalmente. A agricultura é muito diversa e bastante desigual. Esta situação é fácil de constatar, não apenas comparando países “desenvolvidos” com países pobres mas também dentro de cada país.

Para ler o texto completo de Ricardo Vicente clique aqui

Saudades dos governos militares? Quem pode ter?

Estamos às vésperas de completar 50 anos do golpe militar de 64 e, talvez por isso, a ousadia em vangloriar seus feitos e dos governos autoritários tenham ganho intensidade nas postagens em redes sociais. A coisa limita-se às festividades da data ou tem um enraizamento social mais profundo? Creio ser, infelizmente, parte de um processo mais amplo de crescimento das forças conservadoras num contexto de crise econômica mundial, que se sustenta em filiados ideológicos, confusão política e adesões de ocasião.

Não precisa ser muito inteligente para reconhecer que os governos militares no Brasil usaram da força bruta para reprimir opositores, lançaram mão da censura aos meios de comunicação, de práticas de incriminação destituídas do direito básico de defesa, além do desrespeito frequente aos direitos civis mais elementares, como o de se organizar social, partidária e sindicalmente.

Chega a ser engraçado alguém postar no Facebook uma ilustração com apelo aos militares para que voltem e governem o Brasil novamente. Se isso acontecesse as postagens seriam vigiadas, as liberdades seriam cerceadas, você não poderia escorraçar seus governantes e seu perfil na rede correria sérios riscos de ser interditado.

Para ler o texto completo de Ricardo Alvarez clique aqui

A crise na Ucrânia e as históricas consequências da dissolução da União Soviética

Na quinta-feira, a administração Obama pôs de lado as conversações conciliatórias com o Vladimir Putin, o presidente russo e anunciou uma rodada inicial de sanções, levando a União Europeia a anunciar suas próprias sanções horas mais tarde. Enquanto isto, aviões de guerra americanos foram despachados para o Báltico e belonaves americanas penetravam no mar Negro.

Em resposta ao voto unânime do parlamento do Criméia em favor uma secessão da Ucrânia e união com a Federação Russa, medidas estas que seriam referendadas no próximo dia 16 de março, o presidente Obama declarou que tal votação violaria a constituição ucraniana e leis internacionais.

Como sempre – e da mesma maneira como tem acontecido no decorrer desta crise – as declarações dos Estados Unidos surgem repletas de hipocrisia. Em 1992, em sequência à dissolução da União Soviética, os Estados Unidos estimularam a desintegração da Yugoslávia. Em 1999, eles foram à guerra contra a Sérvia para conseguirem a secessão do Kosovo. A posição de Washington nestes acontecimentos jamais foi determinada por princípios legais internacionais, mas exatamente por interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos.

Agora, a questão está posta da forma seguinte: até onde estarão os Estados dispostos a ir  a guerra para conseguir  vitória neste confronto com a Rússia?

Para ler o texto completo de Peter Schwartz e David North clique aqui 

Leia o texto “A crise na Ucrânia: O que significa ser saqueado pelo ocidente” de Paul Craig Roberts clicando aqui