José de Sousa Miguel Lopes - "Formação de professores Primários e Identidade Nacional: Moçambique em tempos de mudança"

Inúmeros processos no campo político e educacional que se apresentam em Moçambique e com os quais o autor se viu confrontado mergulham suas raízes em acontecimentos da primeira década de independência (1975-1985), acontecimentos nos quais teve o privilégio histórico de participar ativamente. Vivenciou a agonia e queda do colonialismo, por força de uma luta armada de libertação nacional. Acompanhou in loco o processo que conduziu à independência de Moçambique, bem como as profundas transformações que se seguiram e que levaram o país a se envolver num projeto de construção do socialismo. Encontrou-se, pois, colocado face a face a um processo de ruptura política, econômica e social que vai fazer emergir uma nova nação, atravessada por divisionismos de todo o tipo, como o racismo, o tribalismo, o regionalismo, a opressão da mulher e pelo choque de valores culturais da sociedade tradicional feudal, da sociedade colonial e da nova sociedade socialista que se pretendia implantar. 

Na década que precedeu a independência, foi professor primário em várias escolas da Região Sul do país. É nesse período que, progressivamente e de forma muitas vezes contraditória, vão avolumando-se discordâncias em relação ao ensino colonial, quer ao nível de seus pressupostos político-ideológicos, quer no campo pedagógico. Sua experiência de trabalho docente forjou-se, pois, no contato cotidiano com a perversidade do colonialismo, que discriminava a presença de negros, sempre uma minoria nas escolas, e que impunha programas de ensino completamente desligados da realidade.

Contudo, foi no ano de independência de Moçambique (1975) que o autor teve a possibilidade de iniciar, a outro nível, um processo de trabalho no campo de formação de professores primários. Com efeito, nesse ano foi chamado para trabalhar no Ministério da Educação e Cultura, tendo desenvolvido atividades durante cinco anos na Comissão de Formação de Quadros[1], estrutura que tinha por tarefa dirigir a formação inicial e em exercício dos professores do ensino primário (1ª a 4ª classes) em todo o país. Nesse período, foram criados 10 centros de formação de professores primários (um por província), os formadores de professores (instrutores) foram preparados, elaboraram-se os currículos, os programas de ensino, os textos de apoio, selecionaram-se livros didáticos, definiram-se critérios de seleção de alunos, foi elaborado o sistema de avaliação, o regimento do estágio, o regimento interno dos centros de formação de professores primários, definiu-se a articulação com a escola anexa e com a comunidade.

Em 1979, um novo ciclo se abre ao autor, quando foi indicado como Diretor Provincial de Educação e Cultura de Maputo (província que englobava a capital do país), tarefa que foi desempenhada pelo período de cinco anos. Nesse período, intensificou-se a guerra em Moçambique: primeiro, mediante a agressão do regime racista da Rodésia do Sul e, depois, por meio de ação armadas do regime sul-africano. Num contexto de guerra, novos desafios se apresentavam. Como fazer funcionar a educação e todos os outros setores de atividade econômica e social? Como garantir que a nação que estava emergindo não caísse sob novas tutelas, perdendo uma soberania tão duramente conquistada?

Em 1984, foi chamado, de novo, a trabalhar no Ministério da Educação, onde passou a trabalhar por um período de cinco anos, na Direção Nacional de Formação de Quadros de Educação. Essa estrutura passou a dirigir a administração unitária do Subsistema de Formação de Professores e a formação e aperfeiçoamento dos técnicos de educação. Assistiu-se, nesse período, a uma intensificação sem precedentes da guerra de agressão movida pelo regime do apartheid. De novo, emergiram reflexões sobre a edificação do homem moçambicano e da sociedade pluricultural em que ele se encontrava inserido. Eram várias as etnias, várias as línguas, em suma, várias culturas num mesmo espaço geográfico chamado Moçambique.

Todas essas questões acabaram por fazer emergir novos desafios no sentido de definir o que configura a identidade nacional e sua relação com a educação. É todo o envolvimento com o processo descrito que incitou o autor a penetrar de forma mais profunda e elaborada nas inúmeras facetas que estão presentes no binômio formação de professores primários/identidade nacional nos primeiros 10 anos de independência de Moçambique.

Como enfrentar, no campo social, o ressurgimento de antigos divisionismos (de ordem tribal, racial e de gênero) que poderiam pôr em causa o projeto de construção da nação moçambicana? Qual papel cabe à educação e, em particular, aos educadores?

Este livro, de 336 páginas, vai, por um lado, procurar cobrir a exiguidade de estudos que abordem essa problemática no caso moçambicano e, por outro, vai tentar oferecer subsídios para aqueles que acreditaram/acreditam na construção de uma sociedade livre, justa e soberana, onde, entre outras coisas, a educação e, em particular, a formação de professores primários, possam, de algum modo, contribuir para a formação da cidadania, sem prejuízo da diversidade cultural presente no tecido social moçambicano.

Ao analisar o caso moçambicano, procurou priorizar, no campo educativo, a vertente da formação de professores primários, pois é essa vertente que é decisiva para a formação da identidade nacional.

Nenhuma medida política para o problema da formação da identidade nacional será bem-sucedida se ela não conduzir a uma clara emancipação econômica para a maioria dos seus habitantes, se não assegurar um desenvolvimento nacional equilibrado. Na persecução desse princípio, a formação de professores primários, ainda que de forma modesta, poderá dar o seu contributo.

Três leitores tiveram acesso a este livro e sobre ele teceram algumas considerações:

Lucíola Paixão Santos – Membro da Comissão da CAPES de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Educação. É professora titular aposentada da FAE/UFMG e, atualmente, professora permanente do Programa de Pós-Graduação da mesma instituição.

Diz ela:

De maneira perspicaz e baseada nas obras de diferentes autores contemporâneos, Miguel Lopes aborda dois pontos que considero de importância fundamental. O primeiro deles refere-se à discussão em que traz à tona e dialoga com diferentes perspectivas teóricas sobre o significado da identidade nacional. O segundo diz respeito à discussão sobre a questão do respeito à diferença, na perspectiva do multiculturalismo. Miguel mostra como a unidade ou consciência nacional é importante, desde que não silencie as diferenças culturais. Para o autor, é no processo de respeito e de compreensão pela diversidade cultural que se pode ter a plena realização de uma verdadeira democracia. E é nesse clima democrático que pode ser criada a consciência nacional e só pode alcançar a unidade nacional, um país moderno, do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, que celebre sua história e onde haja espaço para as manifestações das diferentes culturas.

 Mirian Jorge Warde – doutora da PUC/SP, pesquisadora sênior CNPq. Ela firma:

“À guisa de parênteses” que Miguel Lopes apresenta nas primeiras páginas deste estudo é uma das peças mais humanas que já li, uma reflexão de quem pensa politicamente. Esse é um brado de uma honestidade contundente. Literalmente, emocionou-me. Primeiro, começa com uma frase belíssima, preciosíssima: “Herdeira do cristianismo que inventou o exame de consciência, a modernidade inventou a crítica”. O autor tem, fundamentalmente, no horizonte, a utopia, mas não no sentido de uma relação fantasiosa sobre o real. Ele faz sua análise do ponto de vista mais avançado, que é o de admitir que o lugar conceitual já não esteja mais em um único lugar.

Por último, Carlos Jamil Cury – professor emérito da UFMG. Membro do Conselho Superior da Capes e ex-vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) afirma que:

O trabalho de Miguel Lopes revela muita significação, não apenas para aquilo que tenta devolver a Moçambique, mas também para nós, brasileiros. Percebe-se o grau de sintonia ou de assintonia com o processo de colonização tal como ele ocorreu no Brasil, porque, finalmente, são processos nascidos da mesma matriz colonial. Suas reflexões sinalizam possibilidades de se efetivarem pesquisas bastante interessantes no âmbito de uma educação comparada.

[1] No total de 15 anos em que trabalhou no Ministério da Educação, a ministra de Educação foi Graça Machel, esposa do 1º presidente da República, Samora Machel, que viria a ser assassinado pelo regime do apartheid em 1986. Em 1998, Graça Machel casou-se com o líder sul-africano Nelson Mandela.

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