quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

First Aid Kit - "My Silver Lining"

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Para assistir à interpretação de "My Silver Lining" pelas First Aid Kit clique no vídeo aqui

Coca-Cola: entre corpos estranhos e feridos


Graves problemas causados por embalagens do refrigerante mais conhecido do planeta mostram que riscos não estão só em tomá-lo. 

Para ler o texto completo de Moriti Neto clique aqui

Conseguiremos algum dia curar as doenças que mais matam?

DNA

O ano de 1953 marcou para sempre o campo das Ciências da vida. Naquele ano, o britânico Francis Crick e o americano James Watson decifraram a estrutura de dupla hélice do DNA. O DNA é o material que carrega a informação genética de uma geração a outra. Anos depois, em 1990, o Projeto Genoma Humano foi lançado. Foi um esforço internacional de US$ 3 bilhões (R$ 10 bilhões em valores atuais) para mapear e sequenciar o DNA. Em 2001, o projeto de sequenciamento terminou, criando novos caminhos para tratar várias doenças ao redor do mundo. Em 2014, a empresa Illumina, dos EUA, desenvolveu uma máquina de sequenciamento capaz de criar um genoma por cerca de US$ 1 mil (R$ 3,2 mil). Um ano depois, o campo das Ciências da vida teve um boom de financiamento. O setor recebeu quase US$ 18 bilhões em investimentos. Atualmente, os Estados Unidos encabeçam a lista com o maior número de empresas dedicadas às Ciências da vida. São 6.564. O número é dez vezes maior do que seus concorrentes mais próximos, como Reino Unido e Japão.
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VÍDEO: brincando nos céus

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Para assistir ao vídeo " brincando nos céus"  clique aqui

Corrupção: quem o Judiciário protege

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Temer, Serra, Aécio, Rodrigo Maia… Um ano depois da Lista da Odebrecht, nenhuma investigação contra políticos conservadores avançou. Casos começam a prescrever e revelam poder partidarizado.
Para ler o texto completo de Antonio Martins clique aqui

Seriam os ciborgues pós-capitalistas?


A replicante Rachel, interpretada por Sean Young, em “Blade Runner”, de Ridley Scott (1982) O tempo da fusão corpos-máquinas chegou – mas é necessariamente um pesadelo? E se uma nova subjetividade puder nos levar além do Iluminismo e do Império?
Para ler o texto completo de Rui Matoso clique aqui

João Gilberto, a longa e lenta agonia do "inventor da bossa nova"

O cantor João Gilberto, em uma foto de arquivo.

A vida de excentricidades vem acertar contas com um dos ícones da música brasileira, envolvido, aos 86 anos, em uma sórdida disputa financeira. 

Para ler o texto completo de Chema García Martínez clique aqui

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

"Como sou – Sinopse" - José Pastor Duarte Silva

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Como sou – Sinopse

Eu sou como as algas:
necessito de luz e calor.
Eu sou como os pinheiros:
verde em todas as estações.
Sou fóssil de toda e qualquer era,
muito mais homem que fera.

Eu sou um vulcão:
dentro de mim há crateras e grutas,
cheias de estalactites
e estalagmites puras e brutas,
que nascem da filtração
do sangue e lava
de todas as minhas artérias em erupção.

O relevo do meu fundo marítimo
tem mais picos e cumes
que abismos e barrancos.
Os altibaixos internos
que embriagam o meu coração legítimo,
e as minhas entranhas montanhosas
vivem numa eterna bruma de cantos
indubitavelmente cheia de horizontes.

Dentro de mim há cascatas
e cachoeiras. É por isso
que meus lábios e maneiras
sempre falam espuma cristalina
que sai pelos rios
múltiplos da minha voz.

Também tenho portos fluviais
onde desaguam todo o meu
silêncio, todas as minhas
palavras, que aí flutuam,
e são tantas e da mesma linhagem!
Aí ficam, se quedam, e alimentam
a minha personagem primária,
eremita e selvagem.

O meu sangue é como o trigo:
panificável por excelência.
Eu vivo no pão impecável do
meu sangue.

A minha gênesis é o resultado
da condensação do «grand pás de quatre»
e criação que alegra e desperta
a natureza vivente e agreste:
terra, água, sol e semente.

José Pastor Duarte Silva*

*José António Pastor Duarte Silva (1954-1993) nasceu em Nampula (Moçambique). Foi professor, ativista cultural, encenador de teatro, poeta e contista. Si Silva e Broeiro Duarte São Pedro foram pseudônimos de José Pastor. A sua obra permanece inédita em livro.

Após 11 ataques a tiros em escolas, EUA debatem se professores devem portar arma na sala de aula

Professores em treinamento para reagir contra atiradores
Professores em treinamento para reagir contra atiradores

Dois estudantes morreram na terça-feira (23) e 14 ficaram feridos quando um colega de classe abriu fogo do lado de fora de uma escola em Benton, no Estado do Kentucky. Foi o terceiro tiroteio em uma escola dos Estados Unidos em 48 horas e o 11º desde o início do ano. 
Para ler o texto completo de Joel Gunter clique aqui

E quando vier a próxima crise financeira?


Há dez anos, bancos inundaram os parlamentos de dinheiro para “azeitar” decisões a seu favor e culpar sociedades e Estados pelo desastre. Mas há um segundo round em curso.
Para ler o texto completo de Walden Bello clique aqui

"O estresse provoca muito ruído cerebral e afeta capacidades como a memória"

estres

O prestigiado neurocientista Tomás Ortiz Alonso, especialista em educação, dedicou boa parte de sua vida a decifrar os mistérios do cérebro. Nos próximos 30 anos, acredita, a ciência enfim terá certezas sobre o modo como funciona. 
Para ler sua entrevista clique aqui

Daniel Aarão Reis: "O sistema político brasileiro é um cadáver, apodrecendo a céu aberto"

O historiador Daniel Aarão Reis, em junho de 2015, no Rio de Janeiro.

Historiador fala sobre a condenação do ex-presidente Lula e os efeitos dela na democracia brasileira. 

Para ler a entrevista de Daniel Aarão Reis clique aqui



Leia "Esquerda: o risco da prostração e o das bravatas" de Gilberto Maringoni clicando aqui

Crianças não devem ter acesso ao Facebook, dizem especialistas em carta aberta

Novo aplicativo do Facebook voltado a crianças causa polêmica

Mais de cem especialistas e organizações internacionais em saúde infantil pediram ao Facebook que extinga seu recém-lançado aplicativo de mensagens voltado a crianças com menos de 13 anos, o Messenger Kids. Em uma carta aberta a Mark Zuckerberg divulgada nesta terça-feira, os especialistas e grupos de proteção à infância afirmam que o Messenger Kids é uma iniciativa "irresponsável" que almeja estimular as crianças pequenas a usar o Facebook.
Para ler o texto completo de Jane Wakfield clique aqui

Corrupção se combate nas urnas?

Corrupção se combate nas urnas?

Para quem observa de fora, a confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 parece ter dado causa a uma sensação generalizada de que a lava-jato chegou ao fim (ou, ao menos, atingiu o seu fim), iniciando-se o período pré-eleitoral. 
Para ler o texto completo de Tiago Zapater clique aqui

Leia "A ciência que luta contra as redes de corrupção" clique aqui

Leia "O sistema político em crise de legitimidade enfrenta agora o 'vácuo Lula'" de Felipe Betim clicando aqui

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

"Como eu não possuo" - Mário de Sá-Carneiro

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Como eu não possuo

Como eu desejo a que ali vai na rua,
tão ágil, tão agreste, tão de amor...
Como eu quisera emaranhá-la nua,
bebê-la em espasmos de harmonia e cor!...

Desejo errado... Se eu a tivera um dia,
toda sem véus, a carne estilizada
sob o meu corpo arfando transbordada,
nem mesmo assim – ó ânsia! – eu a teria...

Eu vibraria só agonizante
sobre o seu corpo de êxtases dourados,
se fosse aqueles seios transtornados,
se fosse aquele sexo aglutinante...

De embate ao meu amor todo me ruo,
e vejo-me em destroço até vencendo:
é que eu teria só, sentindo e sendo
aquilo que estrebucho e não possuo.

Mário de Sá-Carneiro

É hora de declarar guerra aos filmes de Hollywood que exaltam modelos ultrapassados de masculinidade

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A revista The Hollywood Reporter publicou uma matéria surpreendente no começo de janeiro, mostrando que os estúdios de cinema estão evitando filmes sobre sexo. Uma cinebiografia de Hugh Hefner está parada, um filme de James Franco sobre uma prostituta russa de 15 anos foi por ora abandonado, e um remake de “Nasce uma Estrela” também está sendo reavaliado.
“À medida que Hollywood começa a tomar pé da situação após o movimento #MeToo, o erotismo tem sido uma das primeiras baixas das telonas. Na esteira do escândalo de Harvey Weinsten, os estúdios querem passar longe do sexo”, escreveu Tatiana Siegel. Já Alyssa Rosenberg, em artigo no Washington Post, espera que os envergonhados executivos de Hollywood estejam reconhecendo “o fim de uma forma muito restrita de pensar o sensual”. No lugar de filmes que objetificam mulheres, ela sugere mais filmes que retratem o sexo e a sexualidade de forma inteligente.
Já passou da hora de esse movimento acontecer. E ele pode contemplar também um outro gênero cinematográfico que distorce o comportamento dos homens: os filmes de guerra. 
Para ler o texto completo de Peter Maass clique aqui

'Eles não têm a força da razão, por isso vão se apoiar na razão da força', afirma Amorim

 

Em sua participação durante o Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia, o diplomata Celso Amorim falou sobre o golpe e o avanço da direita não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina. Dada a importância de suas reflexões, Carta Maior publica a gravação da fala do diplomata que pode ser lida clicando aqui
Leia “O TRF 4, pela 'exceção', consolida a sentença da mídia” de Tarso Genro clicando aqui

Leia “Brasil: o SPD sai do armário” de Flavio Aguiar clicando aqui
Leia “Lula 'Uma ofensiva conservadora tenta anestesiar o país'” de Pablo Gentili clicando aqui
Leia “O que é isto 'o novo que pede passagem' do TRF4 e Joaquim Falcão?” de Lenio Streck, Martonio Barreto Lima e Marcelo Cattoni clicando aqui
Leia “Condenação sem prova, degradação do judiciário” de Dalmo de Abreu Dallari clicando aqui
Leia “A onda conservadora e o risco de uma 'nova normalidade' de Reginaldo Moraes clicando aqui
Leia “Senhor, Livrai-nos das injustiças” de Leonardo Isaac Yarochewsky clicando aqui

Brasil chega à elite da matemática mundial

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Promoção reconhece bom momento da disciplina no país, coroado com a Medalha Fields de Artur e a realização do maior congresso internacional da área.
Para ler a entrevista Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada clique aqui


"O estigma que a maconha carrega é fruto de propaganda e não dos fatos"

O empresário Jonas Rafael Rossatto

Baseado no Uruguai, dono do serviço de assinaturas 'Canabista' critica guerras às drogas e preconceito com empreendedores. 
Para ler a entrevista de Jonas Rafael Rossatto clique aqui

Racismo em Portugal: desafios para a esquerda no século XXI

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Desafiamos a esquerda a combater o racismo e a discriminação presentes nestas quatro posições políticas. 
Para ler o texto completo de Joacine Katar Moreira clique aqui

'Se o Judiciário seguir como ator político, vejo um futuro tenebroso'

Eugênio Aragão

Somente Lula é capaz de encontrar uma saída negociada para um país sob risco de uma convulsão social, avalia o ex-ministro. 
Para ler a entrevista de Eugênio Aragão clique aqui

domingo, 28 de janeiro de 2018

Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP


Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP


CONRADO HÜBNER MENDES

ilustração JOÃO MONTANARO

28/01/2018  

RESUMO Professor de direito constitucional da USP faz duras críticas ao STF. Afirma que a corte, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. Explicações para isso se encontram na atuação dos ministros e no desarranjo de ritos e procedimentos.
*
O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.
Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?
Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?
Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?
Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?
Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?
Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?
Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional", que Luís Roberto Barroso tem moral "muito baixinha", que Marco Aurélio é "velhaco", que Luiz Fux inventou o "AI-5 do Judiciário", que Rodrigo Janot é "delinquente" e que Deltan Dallagnol é "cretino absoluto", e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?
Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?
A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.
O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.
CHOQUE DE REALIDADE
A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.
É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?
Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.
A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.
No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como "vanguarda iluminista que empurre a história" na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).
A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.
O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.
Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.
Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).
ILUSIONISMO
Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.
A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.
A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do "cada um por si", nas palavras de editorial da Folha (24/12).
O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.
A expressão "jurisprudência do STF" sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.
No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.
As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.
Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.
O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.
Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.
Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.
A ambição do Estado de Direito é produzir um "governo das leis, não dos homens". Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.
A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.
A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao "governo do Supremo, não dos ministros". O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.
Como disse José Sarney, anos atrás, "um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal". Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.
ARBÍTRIO
O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.
É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.
Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: "Se havia urgência, por que levou seis meses?" Em outras palavras: por que agora?
Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).
Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: "O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar".
A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.
A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.
INSEGURANÇA
Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.
Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.
Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.
O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.
Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, "ritos, procedimentos e prazos", como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.
Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.
Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.
Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.
Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.
PERDA DO RESPEITO
Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que "cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem". Pelo menos parte do tempo.
Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.
Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.
Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.
O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.
Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.
Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).
Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.
Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.
Maquiavel sugeriu, em "O Príncipe", que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é "inconstante, leviano, irresoluto".
O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.
Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.
Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.
E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.
Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.
*
CONRADO HÜBNER MENDES, 40, doutor em direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em ciência política pela USP, é professor de direito constitucional da USP e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

JOÃO MONTANARO, 21, é quadrinista.

Fonte: Aqui

Bolívia: a transformação continua?


O vice-presidente Álvaro García Linera, diz que o poder popular está sólido; que as elites perderão as eleições de 2019 e que as mulheres — 51% do Congresso — são força decisiva.
Para ler a entrevista de Álvaro García Linera clique aqui

Mulheres do cinema, Cinema das mulheres


Além de mais de quarenta filmes, mostra em São Paulo propõe debates, palestras e cursos sobre presença feminina na produção cinematográfica brasileira — intermitente, espasmódica e marcadamente masculina.
Para ler o texto completo de José Geraldo Couto clique aqui

FMI: eleições e democracia são problema


O “mercado”, basicamente o agrupamento dos ricos nas sociedades, cansou da brincadeira de democracia do século XX. Mais e mais seus representantes deixam claro que a presença dos pobres na cena política é inadmissível e acenam com o retorno à plutocracia –o governo exclusivamente dos ricos. É a “quase ditadura”, na definição do filósofo Giorgio Agamben.
Para ler o texto completo de Mauro Lopes clique aqui

Só acredito em você se você disser o que eu quero ouvir

cambiar de opinión

Quando os dados contradizem nossas convicções, tendemos a ignorá-los ou manipulá-los. Assim fazem criacionistas, ativistas antivacina e ‘conspiranoicos’ do 11 de setembro. 

Para ler o texto completo de Michael Shermer clique aqui

Lincoln Secco: "TRF-4 pode ter criado um lulismo mais radical, sem Lula e sem o PT, como é o peronismo"

Lincoln Secco, historiador especialista no PT

Para o pesquisador da história do PT, ao condenar Lula, TRF-4 pode ter consolidado seu mito. 

Para ler a  entrevista de Lincoln Secco clique aqui


Leia "Não deram o golpe para devolver o poder a Lula" de Antonio Martins clicando aqui

Leia "O ódio de classe venceu a esperança" de Márcia Camargos clique aqui

Leia "Apreensão do passaporte de Lula marca o fim de mais um capítulo da perseguição jurídica" de João Filho clique aqui

Com maioria feminina no Parlamento, Ruanda ajuda mulheres a empreender

Nyamirambo Women's Center em Kigali, Ruanda. Foto: Eduardo Asta DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM


De um lado, turistas das mais diversas origens olham e experimentam vestidos, bolsas, colares e sapatos com estampas e design tipicamente africanos. Do outro, um grupo de seis mulheres costura à máquina ou à mão novas peças que logo também estarão etiquetadas e com preço.
Elas são apenas uma pequena parcela das artesãs da Nyamirambo Women's Center, uma das ONGs de mais sucesso quando o assunto é empoderamento feminino em Kigali, capital de Ruanda.
Criado em 2007 por 18 mulheres do bairro do qual tira seu nome, o projeto tinha como objetivo monetizar o que elas melhor sabiam fazer: artesanato. "Precisávamos de dinheiro para sustentar nossos filhos. Então nos juntamos para achar uma brecha no mundo dos negócios, dominado por homens", conta Mary Nyangoma, 40, uma das fundadoras da ONG.
O projeto só saiu do papel graças à Constituição de 2003, que determina a igualdade de gêneros na educação, na posse de terras e na economia. "Com as novas leis, podíamos obter crédito. Daí a coisa andou. Mas eu nem imaginava que estaríamos deste tamanho depois de dez anos", diz Nyangoma.
Hoje, a ONG emprega 55 artesãs, investe em formação com aulas gratuitas de costura, computação e inglês, comercializa três tours guiados pelo bairro e, no ano passado, inaugurou uma biblioteca para atender a comunidade.
Essa mesma Constituição inseriu as mulheres na vida política ao instituir que elas deveriam ocupar ao menos 30% dos cargos do governo.
Cinco anos depois, Ruanda (que tem pouco menos de 12 milhões de habitantes) chamou a atenção da mídia internacional ao se tornar a primeira nação a eleger um Parlamento com maioria feminina. Atualmente, 61,3% dos assentos são ocupados por mulheres, o que coloca o país na liderança do ranking mundial da representatividade feminina no Legislativo - para efeito de comparação, os Estados Unidos têm 19,4%, e o Brasil, 10,7%.
O sistema de cotas na política foi uma das mais significativas medidas adotadas pela Frente Patriótica Ruandesa (FPR), de Paul Kagame, que assumiu a Presidência em 2003 e segue no cargo.
Àquela época, o país vivia os traumas do genocídio de 1994, em que extremistas da etnia hutu mataram 800 mil tutsis e estupraram cerca de 500 mil mulheres ao longo de cem dias. Ao fim dos conflitos, 70% dos sobreviventes eram mulheres.
Foi nesse cenário que as 18 mulheres de Nyamirambo e muitas outras Ruanda afora tiveram de sair de casa e buscar sustento.

"Para reconstruir o país, o governo teve de fazer muita coisa no sentido de empoderar essas mulheres todas. E ainda faz. Além da presença no Parlamento, elas são encorajadas a assumir papéis de liderança nas comunidades. Os comitês regionais devem ter a mesma quantidade de homens e mulheres", diz Samuel Munderere, diretor-executivo da Fundação Ruanda, instituição que dá assistência a viúvas e vítimas de violência sexual no genocídio.
Desde então, os direitos das mulheres têm avançado rapidamente ali, indo na contramão de várias localidades do continente. Segundo uma pesquisa de 2016 do Fórum Econômico Mundial, Ruanda é o quinto país -e líder na África- que mais progrediu na busca pela igualdade de gêneros, considerando os setores de saúde, educação, política e economia.
Editoria de arte/Folhapress
RUMO À IGUALDADERuanda incentiva participação de mulheres na política e nos negócios
Ruanda incentiva participação de mulheres na política e nos negócios
JOVENS INDEPENDENTES
Nesse quadro se insere o incentivo a uma nova geração de mulheres independentes. São jovens com poucas memórias do genocídio ou mesmo que só aprenderam sobre ele na escola.
"Quando pequena, via filmes em que executivas tinham seus próprios negócios e pensava: 'Vou trabalhar para mim mesma'", lembra Ysolde Shimwe, 25, dona da marca de sapatos Uzuri.
Formada em design, ela e a colega Kevine Kagirimpundu criaram a empresa em 2013, apostando em um nicho quase inexistente no país.
"A indústria de calçados é muito nova aqui. Era bem difícil conseguir informações básicas, assim como encontrar mão de obra."
A dupla investiu em matéria-prima de qualidade, desenvolveu designs próprios e treinou um time de artesãos majoritariamente feminino. "Ao empregar uma mulher, sabemos que o salário vai para a escola do filho, para o plano de saúde e para a comida." Em menos de cinco anos, a marca instalou duas lojas na capital e multiplicou seu lucro médio em dez vezes.
Empreender no universo fashion foi também a escolha de Linda Mukangaga, 26.
Em 2011, ela fundou em Kigali a Haute Baso, marca de roupas e acessórios que funciona a partir da parceria com 76 artesãos locais. "A ideia é criar produtos que reflitam o nosso país numa modelagem moderna, vibrante."
A empresa, que tem uma loja física e participa de feiras de moda em vários países africanos, emprega apenas mulheres em cargos fixos. "É a alternativa que temos para criar um ciclo de empoderamento. A gente ensina outras jovens a lidar com o primeiro salário, a investir em sua própria educação e coisas da vida em geral", diz Mukangaga.
Há ainda jovens empreendedoras oferecendo soluções para gargalos históricos da infraestrutura do país, como o acesso à água potável.
"A Water Access Rwanda nasceu depois que visitei uma vila próxima de Kigali e vi um casal gravemente doente por ter ingerido água contaminada", conta a engenheira mecânica Christelle Kwizera, 23. Criada em 2015, sua start-up já perfurou poços e instalou filtros d'água, além de oferecer treinamento gratuito sobre higiene em comunidades carentes.
Kwizera e Mukangaga integram o grupo de jovens que ajudou a divulgar a Speak Out!, campanha pelo fim da violência contra as mulheres.

Apesar do avanço para promover a igualdade de gêneros, a violência doméstica ainda é um dos grandes problemas do país. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma em cada três ruandesas já sofreu violência por parte de seus parentes homens, sobretudo maridos e pais. 


Fonte: Aqui

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