Diálogos inéditos mantidos entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol — oficialmente ao menos, coordenador da Lava Jato — evidenciam que nunca existiu uma distinção entre a atuação do magistrado, a dos procuradores da força-tarefa e, pasmem!, a da própria Polícia Federal. As conversas revelam que a promiscuidade era de tal sorte que não poupava nem mesmo recursos — dinheiro! — recolhidos à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro se comportava, vê-se agora, não como juiz, mas como imperador absolutista. Moro — aquele que deveria, quando magistrado, ter recebido os elementos dos autos para, então, ouvir com igual atenção os argumentos da acusação e da defesa para formar o seu convencimento — participava do planejamento das operações.
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"Mapa da Violência de Gênero"
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Em formato
interativo inédito, Mapa da Violência de Gênero reúne dados e leis
sobre violência contra mulheres e população LGBT+
Criada pela Gênero
e Número com apoio da ALTEC, plataforma apresenta registros de
agressões por localidade e permite cruzamento online de grande volume
de dados
Em média, na última
década foram assassinadas por dia no Brasil 12 mulheres – dentre elas,
as mulheres negras são as maiores vítimas. Outros tipos de violência
recaem especialmente sobre as mulheres: elas foram vítimas de 90% dos
73 estupros cometidos a cada dia em 2017. Dados
como esses, que revelam o processo acentuado de violência de gênero no
Brasil, estão agora mais acessíveis.
Realizado
pela Gênero e Número e apoiado pela Alianza Lationamericana para la
Tecnología Cívica (ALTEC), o Mapa da Violência de
Gênero, em formato interativo inédito,
disponibiliza as duas maiores bases oficiais de dados sobre violência
do país - a do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) e
a do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) - abrindo
múltiplas possibilidades de pesquisa a partir de um grande volume de
dados. A ferramenta de busca é acompanhada por textos e visualizações
que ajudam a analisar o cenário de cada uma das 27 Unidades
Federativas.
O Mapa é resultado de um trabalho de pesquisa
de um ano, com metodologia desenhada pela especialista em violência de
gênero Wânia Pasinato e executado por uma equipe multidisciplinar da
GN.
Até então manuseados principalmente por pesquisadores ou
jornalistas dispostos a percorrer o caminho de solicitação via Lei de
Acesso à Informação (LAI), os dados estatísticos oficiais mais
importantes e abrangentes sobre violência distribuídos por sexo
(feminino e masculino) se reúnem, no Mapa, ao alcance de qualquer
pessoa interessada em se informar sobre o tema.
As
buscas comparativas para homens e mulheres, fundamentais para a
compreensão das diferenças da violência quando aplicada a perspectiva
de gênero, dão acesso a informações detalhadas, incluindo autoria do
crime e encaminhamento judicial do caso, o que permite desenhar a
trilha de diferentes tipos de violência praticados contra mulheres e
população LGBT+.
As
especificidades do grupo LGBT+ são abordadas
em uma seção que destrincha dados de cada região, oferecendo uma
leitura mais abrangente sobre as violências que acometem essa minoria.
Já na seção Leis é possível conhecer a
produção legislativa estadual sobre o tema para além daquelas que
significaram importantes marcos nacionais, como a Lei Maria da Penha
(2006) e a Lei do Feminicídio (2002). No levantamento, feito pela
Gênero e Número, estão destacados os mecanismos legais estaduais com
efetivo potencial de impacto na proteção e acolhimento das vítimas e
punição dos agressores.
As
fragilidades na coleta, produção e divulgação desses dados no Brasil
guiaram uma outra frente de trabalho do Mapa, focada em incidência. Com
a proposta de fortalecer a sistematização e padronização dos dados de
violência contra mulheres, um grupo de formado pela Gênero e Número e
as organizações convidadas ONU Mulheres e Artigo 19 abriu diálogo com o
Conselho Nacional do Ministério Público para discutir as debilidades do
Cadastro Nacional de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, um
dos principais instrumentos para a coleta desse tipo de dado. Os
detalhes dessa frente de trabalho do Mapa podem ser conhecidos na
página Incidência.
O
Mapa nasce sobretudo com esse propósito: denunciar e exigir a produção
de dados cada vez mais qualificados, que apoiem o avanço de políticas
de prevenção e enfrentamento à violência. Nesse percurso, o acesso à
informação e a reflexão crítica são ferramentas centrais no combate à
barbárie.
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