Ao se opor à criminalização da homofobia, Exército brasileiro reabre debate sobre discriminação nas Forças Armadas

A cada mês, de quatro a cinco militares denunciam abusos homofóbicos ao Instituto Ser de Direitos Humanos e da Natureza, cuja função é combater a homofobia nas Forças Armadas. A informação é do fundador do instituto, o ex-sargento do Exército Fernando Alcantara Figueiredo, que já sentiu na pele o preconceito da instituição.

Figueiredo ficou famoso após deixar o Exército, segundo ele, motivado pelo preconceito contra gays. Seu caso remonta a 2008, ano em que ele assumiu seu relacionamento gay com o também militar Laci Marinho de Araújo, posteriormente acusado de deserção e expulso da corporação. Os dois confirmaram o relacionamento meses antes do processo contra Laci e acreditam que suas saídas do Exército tenham sido motivadas por homofobia.

Mesmo fora das Forças Armadas, ambos foram condenados à prisão pela Justiça Militar com base em crimes de ofensa e deserção. Atualmente, aguardam em liberdade por terem recorrido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "É um absurdo sermos julgados por um código militar ultrapassado, que condena pessoas por sua orientação sexual", relata o ex-sargento Figueiredo.

Desde então, as Forças Armadas têm negado posicionamentos homofóbicos e dito, em diversas ocasiões, que “não há discriminação por parte da força militar”. O discurso, contudo, caiu por terra na terça-feira 13, por meio de uma nota técnica assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri. Trata-se do mesmo oficial que mandou dificultar a disponibilização de documentos militares à Comissão da Verdade, em agosto de 2014.

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